Apresentação

A Procuradoria-Geral de Justiça é órgão da Administração Superior do Ministério Público, dirigido pelo Procurador-Geral de Justiça e, na sua ausência ou impedimento, pelo Subprocurador-Geral de Justiça, a quem também cabe auxiliá-lo e assessorá-lo. Compõe ainda a sua estrutura funcional a Chefia de Gabinete, Secretaria de Gabinete e Assessoria Técnica e Jurídica, todos de livre escolha do Procurador-Geral de Justiça.

O Procurador-Geral de Justiça é cargo de nomeação do Governador do Estado, a quem é encaminhada lista tríplice formada por Procuradores/Promotores de Justiça eleitos por meio de votação, que tem a participação de todos os membros da Instituição, após aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Poder Legislativo Estadual.

 

Procurador-Geral de Justiça
- Airton Pedro Marin Filho
  airton@mpro.mp.br

Subprocurador-Geral de Justiça
- Osvaldo Luiz de Araujo
  osvaldo@mpro.mp.br

Chefe de Gabinete
- Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel
  damacena@mpro.mp.br

Centro de Atividades Judiciais
- Aluíldo de Oliveira Leite
  aluildo@mpro.mp.br

Centro de Atividades Extrajudiciais
- Cláudio Wolff Harger
  wolff@mpro.mp.br

Atribuições
Lei Complementar nº 93/93 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia - Capítulo II

Documentos Oficiais
Documentos Oficiais