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Notícias Em Destaque

[28/07/2014] MP recomenda a empresários de Rolim que obedeçam à Lei da Meia-Entrada

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, expediu recomendação em que orienta organizações promotoras de eventos daquele município para que assegurem a estudantes, idosos, pessoas com deficiência (e seu acompanhante quando necessário), além de jovens de 15 a 29 anos de baixa renda, devidamente identificados, o acesso à compra de ingressos com o desconto de 50% do preço comercializado ao público.

Fonte: Ascom MPRO

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[28/07/2014] MP recebe a visita do senador Odacir Soares

O Ministério Público do Estado de Rondônia recebeu nesta segunda-feira (28/07) a visita do Senador da República Odacir Soares. O Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, esteve reunido com Soares para uma conversa sobre assuntos institucionais, oportunidade em que o saudou pela recente posse do Senado Federal. No último dia 17, Odacir Soares assumiu a vaga do Senador Ivo Cassol, licenciado.

Fonte: Ascom MPRO

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[28/07/2014] MP realiza operação conjunta para a retirada de menores em situação de risco das ruas de Buritis

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, e em parceria com as Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMCDA) e Juizado da Infância e Juventude, realizou uma operação, entre a noite do dia 19 e madrugada do dia 20, visando à retirada de menores em situação de risco das ruas do Município.

Fonte: Ascom MPRO

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[25/07/2014] MP obtém condenação que obriga Município de Jaru a criar Procon

O Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça a condenação do Município de Jaru, que o obriga a criar, instalar e manter o Procon naquela cidade. O Município apelou da decisão.

Fonte: Ascom MPRO

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[25/07/2014] Eduardo de Lima Veiga é o novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, é o novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). A eleição (por aclamação) aconteceu nesta quinta-feira, dia 24, em Manaus, durante reunião ordinária que contou com participação do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, e de representantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da União.

Fonte: Ascom CNPG/Ascom MPRO

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