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Notícias Em Destaque

[26/01/2015] Inscrições para o projeto Saúde e Bem-Estar se encerram dia 30

As inscrições para o projeto Saúde e Bem-Estar em Primeiro Lugar se encerram na sexta-feira, dia 30 de janeiro. Destinado a membros e colaboradores do Ministério Público do Estado de Rondônia da capital e interior, o projeto visa estimular a perda de peso e melhoria da qualidade de vida dos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia.

Fonte: Ascom MPRO

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[26/01/2015] Inscrições para o projeto Saúde e Bem-Estar se encerram no dia 30 de janeiro

As inscrições para o projeto Saúde e Bem-Estar em Primeiro Lugar se encerram na sexta-feira, dia 30 de janeiro. Destinado a membros e colaboradores do Ministério Público do Estado de Rondônia da capital e interior, o projeto visa estimular a perda de peso e melhoria da qualidade de vida dos membros e servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia.

Fonte: Ascom MPRO

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[23/01/2015] MP vai receber reclamações de pais que não conseguirem matricular filhos em escolas de Ji-Paraná

A Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná,Curadoria da Educação, convida pais e alunos que não encontrarem vagas em escolas de Ensino Fundamental e Médio próximas de suas residências, a procurarem o Ministério Público do Estado de Rondônia, nos dias 2 e 3 de fevereiro de 2015, para registrarem reclamação a fim de subsidiar ação para obrigação ao Estado de Rondônia ou ao Município de Ji-Paraná-RO a construírem novas escolas, ou ampliarem as existentes, de modo a atender o direito dos alunos a estudarem em escolas próximas de suas residências.

Fonte: Ascom MPRO

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[22/01/2015] Projeto de combate às queimadas é discutido por MP e OAB em Pimenta Bueno

A continuidade do projeto de Combate às Queimadas Urbanas no município de Pimenta Bueno foi tema de uma reunião entre o Promotor de Justiça André Luiz Rocha de Almeida e o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional Rondônia (OAB/RO), Noel Nunes de Andrade, nesta segunda-feira, 19 de janeiro, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca.

Fonte: Ascom MPRO

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[21/01/2015] MP alerta para prática de crime no compartilhamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, alerta que divulgar e compartilhar fotos e vídeos pornográficos com crianças e adolescentes é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda que sob o argumento de alerta ou até mesmo para identificação dos possíveis infratores.

Fonte: Ascom MPRO

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