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Notícias Em Destaque

[19/09/2014] Concurso de vídeos de curta-metragem do MPRO é finalista do Prêmio CNMP 2014

O 2º Concurso Cultural de Vídeos de Curta-Metragem "Vote Consciente, Transforme o Mundo” está entre os 40 trabalhos finalistas do “Prêmio CNMP 2014”. Os projetos finalistas foram previamente escolhidos pela comissão julgadora entre 655 práticas inscritas no Banco Nacional de Projetos de diversos ramos do Ministério Público Brasileiro.

Fonte: Ascom MPRO

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[19/09/2014] Ação do Ministério Público para sanar irregularidades em posto de saúde de Ariquemes é julgada procedente

O Ministério Público de Rondônia teve julgada procedente ação civil pública para sanar irregularidades na Unidade Básica de Saúde do setor 9, no município de Ariquemes. A sentença condenatória foi proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes, no dia 15 de setembro, no bojo da ação civil pública de Obrigação de Fazer, nº 2008001060027255.

Fonte: Ascom MPRO

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[18/09/2014] Procurador-Geral de Justiçado MPRO se reúne com a Procuradora-Geral de Buenos Aires

O Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, se reuniu na segunda-feira, dia 15 de setembro, pela Procuradora Geral da Suprema Corte de Justiça da Província de Buenos Aires, María del Carmen Falbo, na capital argentina.

Fonte: Ascom MPRO

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[17/09/2014] Ministério Público apura a prestação de serviços públicos em Buritis

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, instaurou inquéritos civis públicos, com o objetivo de verificar o adequado funcionamento de diversos serviços públicos naquele Município.

Fonte: Ascom MPRO

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[16/09/2014] Audiência pública debate construção de Plano de Atendimento Socioeducativo

Diversos representantes da área de defesa dos direitos de crianças e adolescentes participaram na manhã desta terça-feira, dia 16 de setembro, no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, de uma audiência pública para a elaboração do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo. O encontro contou com a participação da diretora do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP Educação), Vera Lúcia Pacheco Ferraz de Arruda, do chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Éverson Antonio Pini, que compuseram a mesa de abertura dos trabalhos ao lado do Secretário de Estado da Justiça, Paulo César Figueiredo e do Secretário de Estado da Assistência Social, Márcio Antônio Félix Ribeiro.

Fonte: Ascom MPRO

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