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Notícias Em Destaque

[29/09/2016] Deflagrada Operação Azougue V contra garimpo ilegal no rio Madeira

Em razão das recentes notícias acerca da exploração ilegal de minérios no Rio Madeira, principalmente na Área de Proteção Ambiental do Rio Madeira, trecho compreendido entre a Usina de Santo Antônio até a curva do Belmont, incluindo as proximidades da ponte da BR-319, o Ministério Público Estadual e Federal reuniu-se com as instituições fiscalizadoras e reguladoras da atividade, oportunidade em que se deliberou pela deflagração de nova etapa da operação Azougue, iniciada em 22 de setembro do corrente ano.

Fonte: Ascom MPRO

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[28/09/2016] MP apoia projeto da Fiocruz para detectar hepatites, sífilis e HIV em população carcerária

O Ministério Público de Rondônia tem sido um dos parceiros de projeto executado pela Fundação Oswaldo Cruz em Rondônia (Fiocruz-RO), que busca detectar a prevalência das hepatites virais B, C e Delta, sífilis e HIV na população privada de liberdade em sistema prisional fechado em Rondônia. A estimativa é de que a iniciativa alcance 6.500 reeducandos em todo o Estado.

Fonte: Ascom MPRO

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[28/09/2016] MP Cuidando de Você contempla servidores de Porto Velho

O Projeto MP Cuidando de Você está sendo realizado pela primeira vez em Porto Velho. Desde a última terça-feira (27/9), servidores da Promotoria de Justiça da Saúde participam de atividades que integram a iniciativa, voltada para a melhoria da qualidade de vida, relações interpessoais e produtividade do corpo funcional do Ministério Público de Rondônia.

Fonte: Ascom MPRO

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[28/09/2016] Resolução do MP/RO assegura possibilidade de uso de nome social por integrantes da Instituição

O Ministério Público do Estado de Rondônia assegurou, por meio da Resolução nº 17/2016 da Procuradoria-Geral de Justiça, a possibilidade de uso do nome social por Membros e servidores da Instituição. Compreende-se por nome social o prenome pelo qual travestis e transexuais se identificam e são reconhecidos e identificados pela sociedade.

Fonte: Ascom MPRO

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[28/09/2016] Ministério Público apura possíveis danos aos consumidores por fechamento de comportas de PCH em Primavera de Rondônia

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pimenta Bueno, instaurou inquérito civil público para apurar eventuais danos ambientais e aos consumidores decorrentes do fechamento total das comportas da Pequena Central Hidrelétrica (PCH), operada pela Eletro Cesar Geração de Energia Ltda, situada em Primavera do Oeste, e apurar as medidas adotadas pela concessionária do serviço público de águas de Pimenta Bueno para informar com clareza e presteza ao consumidor sobre a possibilidade iminente de desabastecimento de água.

Fonte: Ascom MPRO

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