acessibilidade-portlet

Pular para o conteúdo

Notícias Em Destaque

[19/12/2014] MP recomenda exoneração de servidora condenada por crime contra administração pública dos quadros do Município de Ji-Paraná

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, expediu recomendação ao Prefeito e Secretários de Administração e Planejamento daquele Município para que exonerem, no prazo de até cinco dias, uma servidora que ocupa cargo em comissão na Secretaria de Planejamento, em razão da ocupante do cargo ter sido condenada por crimes contra a fé pública e a administração pública.

Fonte: Ascom MPRO

Leia mais...

[19/12/2014] MP celebra TAC com DER para pavimentação de avenidas de Buritis

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte do Estado de Rondônia (DER), por meio do qual ficou pactuado que o DER assumirá a obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e drenagem nas Avenidas Ayrton Senna e Porto Velho, na modalidade de execução direta.

Fonte: Ascom MPRO

Leia mais...

[17/12/2014] Entrega de donativos e Cantata Natalina marcam encerramento da Campanha Natal Solidário do MP

O Ministério Público de Rondônia realizou na segunda-feira, 15 de dezembro, a entrega dos donativos arrecadados junto a Membros e servidores da Instituição durante a Campanha Natal Solidário. A campanha teve início no mês de novembro, com o objetivo de prestar auxílio a entidades assistenciais de Porto Velho. Foram entregues ao Lar Espírita da Terceira Idade André Luiz (LEAL), 150 kg de alimentos, 100 pacotes de fraldas geriátricas e 196 caixas de leite.

Fonte: Ascom MPRO

Leia mais...

[17/12/2014] MPRO terá expediente das 8h às 12h durante recesso forense

Em razão do recesso forense, o Ministério Público de Rondônia funcionará de 8h às 12h, no período de 20 de dezembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015, conforme estabelecido na Portaria nº 1128, de 28 de outubro de 2014. A Instituição manterá o regime de plantão para protocolo de atendimento e recebimento de documentos.

Fonte: Ascom MPRO

Leia mais...

[16/12/2014] MP ingressa com ADIn contra lei que obriga moradores a pavimentar e manter calçadas em Pimenta

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou na Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de liminar, para que o Município de Pimenta Bueno suspenda artigo da Lei Complementar nº 04/2011, que impõe a proprietários e inquilinos daquela cidade a obrigação de pavimentar e manter a conservação de calçadas.

Fonte: Ascom MPRO

Leia mais...

Todas as Notícias

Mostrando 1 - 5 de 4.431 resultados.
de 887