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Notícias Em Destaque

[03/03/2015] MPRO participa de reunião no CNPG sobre criação de Comissão de Acompanhamento de Audiências de Custódia

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, foi convidado a integrar uma comissão de acompanhamento de audiências de custódia junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A criação da comissão foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Márcio Elias Rosa, durante reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), na semana passada, em Brasília.

Fonte: Ascom MPRO

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[03/03/2015] Audiência pública resulta em compromisso por melhoria no fornecimento de energia em Machadinho

Audiência pública realizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, na última quarta-feira (25), resultou em um compromisso por parte das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron)/Eletrobras em promover melhorias no fornecimento de energia naquele Município. A população de Machadinho do Oeste tem enfrentado constantes interrupções no fornecimento de energia.

Fonte: Ascom MPRO

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[03/03/2015] Presidente do GNCOC defende necessidade de alteração legislativa para inibir crimes contra Membros de Instituições

O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), participou na sexta-feira, 27 de fevereiro, de ato público, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, em defesa da atuação do Ministério Público Brasileiro e em repúdio ao atentado sofrido pelo Promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro Cunha, no dia 21 de fevereiro, em Monte Carmelo – MG.

Fonte: Ascom MPRO

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[02/03/2015] MP em Alvorada propõe Ação Civil Pública por uso irregular de ambulância

Baseado nos elementos colhidos em sede de Procedimento Preparatório, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça em Alvorada do Oeste, ajuizou Ação Civil Pública declaratória de ato de improbidade administrativa referente à utilização irregular de ambulância à disposição da Unidade Mista de Saúde do Município de Alvorada.

Fonte: Ascom MPRO

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[02/03/2015] Posse de novos Procuradores de Justiça reforça atuação do MPRO no 2º grau

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia deu posse na sexta-feira, dia 27 de fevereiro, no auditório do edifício-sede da Instituição, aos Promotores de Justiça Jair Pedro Tencatti e Amadeu Sikorski Filho no cargo de Procurador de Justiça. A solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Cláudio José de Barros Silveira, e contou com a presença de autoridades civis e militares, do Poder Judiciário e familiares dos empossados.

Fonte: Ascom MPRO

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