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Notícias Em Destaque

[21/07/2014] Promotoria de Justiça de Santa Luzia realiza Projeto MP Itinerante em Parecis e Alto Alegre dos Parecis

O Projeto MP Itinerante, realizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, nos municípios de Parecis, na sexta-feira, dia 18 de julho, e Alto Alegre dos Parecis, no sábado, dia 19 de julho, contou com grande comparecimento da população local.

Fonte: Ascom MPRO

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[21/07/2014] MP obtém liminar para regularizar transporte escolar em Alvorada do Oeste

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, obteve decisão liminar que determina à Administração daquele Município e à empresa contratada para prestação de transporte escolar naquela cidade que adotem medidas necessárias para garantir o pleno acesso ao transporte escolar de estudantes da área rural.

Fonte: Ascom MPRO

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[21/07/2014] Policiais militares de Buritis são condenados pela prática de crime de tortura

Policiais Militares lotados na comarca de Buritis foram condenados, pela prática de crime de tortura contra a vítima Jamil Germano de Almeida, à pena de quatro anos de reclusão em regime prisional inicialmente fechado, além da perda do cargo público e interdição para seu exercício pelo dobro da pena aplicada.

Fonte: Ascom MPRO

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[18/07/2014] Abertas inscrições para ciclo de palestras sobre parto humanizado, promovido pelo MP em Cacoal

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, realizará ciclo de palestras com o tema “Parto Humanizado e o SUS”, no dia 29 de agosto, naquele Município. A participação no evento será viabilizada mediante inscrições, que podem ser feitas na unidade do MP em Cacoal, localizada na avenida São Paulo, nº 3477, bairro Jardim Clodoaldo, ou por meio do telefone (69) 3441-3373.

Fonte: Ascom MPRO

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[17/07/2014] MP recomenda que Sedam suspenda licença para construção de aterro sanitário em Cacoal

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, recomendou à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) que suspenda licenças ambientais e/ou autorizações concedidas à empresa MFM Soluções Ambientais LTDA para que realize obras no Aterro Sanitário Regional – Polo Cacoal, bem como orientou à empresa responsável que suspenda os trabalhos no local.

Fonte: Ascom MPRO

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