Atribuição

APRESENTAÇÃO

 

 

     O estabelecimento da defesa da Ordem Jurídica, do Regime Democrático de Direito, bem como dos interesses sociais individuais e indisponíveis são MISSÕES que inspiraram o Ministério Público do Estado de Rondônia na instituição dos Centros de Apoio Operacional.

     Desta maneira, os Centros de Apoio Operacional atuarão na qualidade de órgãos auxiliares da atividade funcional do MP, destinados a oferecer suporte e apoio técnico-jurídico aos órgãos de execução.

     O CAOP CIDADANIA, portanto, está credenciado a prestar auxílio, no âmbito de suas atribuições, no tocante às seguintes áreas: Cível, Registros Públicos, Defesa dos Direitos Humanos, Consumidor, Idoso e Pessoas com Deficiência e cidadania.

     O CAOP CIDADANIA acredita que um Ministério Público forte e eficaz se constrói quando está em plena consonância com o que se espera dele socialmente. Assim, é imprescindível que seus mecanismos de atuação deem respostas e ao mesmo tempo solucionem problemas.

     O CAOP CIDADANIA levou em conta princípios que se tem por verdadeiros e que serão cumpridos, e que sobretudo, nortearão as ações e comportamento, refletindo a essência da governança corporativa, tendo assim como principal objetivo garantir a confiabilidade da sociedade na Instituição. Por conseguinte, os princípios que guiarão o CAOP CIDADANIA-MP/RO apresentam como ideal uma atuação com honestidade e responsabilidade, motivada por coragem, realizada com dedicação e pautada no conhecimento e humildade.


 

Os Valores do CAOP CIDADANIA do Ministério Público de Rondônia são:

 

HONESTIDADE - é a capacidade de agir conforme os valores institucionais e os preceitos legais, morais, justos e éticos.

RESPONSABILIDADE - é a disposição, a atitude e o compromisso para com a Instituição e a Sociedade.

DEDICAÇÃO - é a junção de empenho, amor, devotamento, energia e determinação.

CORAGEM - é a capacidade de ser firme, perseverante e franco ante os desafios e dificuldades, com capacidade de resiliência.

CONHECIMENTO - é o conjunto das experiências pessoais e institucionais acumuladas, constantemente aprimoradas e compartilhadas para otimização e eficácia da atuação.

HUMILDADE - é a capacidade de servir, de reconhecer as dificuldades, mas sem perder de vista as possibilidade, compreendendo que na soma das forças quem ganha é a sociedade.

 

 

 

 

ATRIBUIÇÕES

 

 

             Dentre as atribuições demandadas aos Centros de Apoio Operacional, no âmbito de suas respectivas atribuições, destacam-se:

 

  • Promover a articulação, integração e intercâmbio entre os órgãos de execução, inclusive para efeito de atuação conjunta ou simultânea, quando cabível;

  • Apresentar ao Procurador-Geral de Justiça e ao Corregedor-Geral do Ministério Público sugestões visando estabelecer política institucional para a atuação dos órgãos de execução correspondentes às respectivas áreas de atuação, inclusive no que concerne à estrutura e a programas específicos;

  • Acompanhar as políticas nacional e estadual referentes às suas áreas de atuação, realizando estudos e oferecendo sugestões às entidades públicas e privadas com atribuições no setor;

  • Estabelecer intercâmbio permanente com entidades públicas ou privadas que, direta ou indiretamente, dediquem-se ao estudo ou à proteção dos bens, valores ou interesses relacionados com a sua área de atuação;

  • Sugerir a realização de convênios e zelar pelo cumprimento das obrigações deles decorrentes; Dentre outras.