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[10/06/2019] Mais de 10 audiências são realizadas durante Projeto Maria nos Distritos em Extrema e Nova Califórnia

Imagem Acessível: Integrantes dos órgãos em audiência no Projeto Maria nos Distritos
Imagem Acessível: Integrantes dos órgãos em audiência no Projeto Maria nos Distritos

Pelo menos 12 audiências foram realizadas em mais uma edição do Projeto Maria nos Distritos, realizada na última quinta-feira (06/06), em Extrema e Nova Califórnia. A mobilização, desenvolvida pelo Ministério Público de Rondônia, Poder Judiciário e Defensoria Pública, consiste em levar audiências de instrução e julgamento de violência contra a mulher para localidades que pertencem à comarca de Porto Velho, gerando menor dispêndio para as partes envolvidas em conflitos familiares que resultaram em ação penal, evitando o deslocamento à Capital.

O Promotor de Justiça de Combate à Violência Doméstica, Héverton Alves de Aguiar, atuou durante todo o dia de trabalho na região. Também estiveram presentes o Juiz Áureo Virgílio Queiroz e o Defensor Público Yassuo Trojah.

Além de promover maior economia e comodidade para os envolvidos em casos de Maria da Penha, o Projeto também tem como objetivo levar à população dessas localidades noções de conhecimento sobre a  Lei Nº11.340/2006; divulgar medidas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar e, ainda, fomentar o fortalecimento da rede de proteção e atendimento às vítimas.

Ouvidoria

Ainda na quinta-feira, o Ministério Público de Rondônia realizou ações da Ouvidoria da Instituição nos distritos de Extrema e Nova Califórnia. Na ocasião, o Ouvidor do MP, Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, aproveitou para receber denúncias de assuntos diversos, as quais foram registradas e serão encaminhadas aos setores competentes e acompanhadas diretamente pelo órgão, para posterior informação ao denunciante.


Fonte: Ascom MP/RO