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Notícias Em Destaque
[06/08/2020] Sistema Sinalid contribui para identificação de vítimas e pacientes durante a pandemia do coronavírus (COVID-19)

O Sistema Nacional de Identificação e Localização de Pessoas (Sinalid), instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2017, está contribuindo com as autoridades de saúde numa importante missão durante a pandemia da Covid-19: a identificação de vítimas fatais e pacientes em tratamento nos hospitais de todo o país.

Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)/CNMP

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[06/08/2020] MP propõe ação para que faculdades de Vilhena concedam desconto em mensalidades

O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública contra 11 instituições de ensino superior instaladas no Município de Vilhena, em que requer, em caráter liminar, a redução das mensalidades cobradas dos estudantes, em percentuais que variam de 10% a 30%, diante das recentes modificações na prestação dos serviços de educação, decorrentes das medidas de distanciamento impostas pela pandemia do coronavírus.

Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)

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[05/08/2020] Promotores de Justiça da Execução Penal participam de reunião virtual sobre visitas a estabelecimentos prisionais durante pandemia

Promotores da área de Execução Penal de todas as Comarcas do Estado participaram na tarde desta terça-feira (4/8) de uma reunião por videconferência, promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização da Execução Penal (GAESP) do Ministério Público do Estado de Rondônia, com a finalidade de apresentar e expor os termos da Nota Técnica nº 3/2020-CSP – Orientação Técnica para visitas a estabelecimentos prisionais (civil e militares), regulamentados pela Resolução CNMP nº 56/2010, no curso de emergências de saúde pública, em especial a decorrente da pandemia de COVID-19.

Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)

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[04/08/2020] Ministério Público realiza mais uma Live com Conselheira do CNE para discutir atividades pedagógicas no contexto da COVID-19

O Ministério Púbico do Estado de Rondônia realiza na sexta-feira (7/08), às 15 horas, uma live com a professora Maria Helena Guimarães de Castro, do Conselho Nacional de Educação(CNE), no seu canal oficial do Youtube (youtube.com/user/mprobr) com o tema “Atividades Pedagógicas Presenciais ou Não Presenciais no Contexto da Covid-19”.

Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)

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[31/07/2020] Atuação do MP em período de pandemia registra ajuizamento de mais de 60 ações e oferecimento de 2.500 denúncias

A atuação do Ministério Público de Rondônia desde março deste ano, quando foi implementada a modalidade de trabalho não presencial na Instituição em decorrência da pandemia do coronavírus, registrou o ajuizamento de 67 ações civis públicas e de 2.500 denúncias junto ao Poder Judiciário. Os números expressam a continuidade de serviços na defesa e garantia dos interesses da população, nesse momento em que crescem as demandas sociais.

Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)

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