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Notícias Em Destaque
[04/04/2020] MP realiza reunião com representantes do município de Ariquemes e alerta para cumprimento do Decreto Estadual de Estado de Emergência por causa do coronavírus

O Ministério Público do Estado de Rondônia realizou uma reunião nesta sexta-feira (03/04) com representantes do município de Ariquemes, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca, para que sejam mantidas as medidas estabelecidas pelo Decreto nº 24.887/2020, que decretou Estado de Calamidade Pública em Rondônia por causa da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)

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[02/04/2020] Comunicado Conjunto: Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Comunicado Conjunto: Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Fonte: MPRO

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[02/04/2020] Realizado o primeiro julgamento por videoconferência do Conselho Permanente de Justiça na Vara da Auditoria Militar de Rondônia

Apesar de suspensas as audiências e julgamentos presenciais, em razão da pandemia do COVID 19, a Vara da Auditoria Militar de Rondônia, o Ministério Público do Estado de Rondônia, a Defensoria Pública, advogados, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militares continuam realizando atos processuais, mas por videoconferência (utilizando o Google Meet Hangout).

Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)

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[02/04/2020] MP expede recomendações sobre oferta de itens de proteção a agentes de limpeza urbana, preços do comércio e merenda escolar em Brasilândia e Novo Horizonte

O Ministério Público de Rondônia emitiu recomendações nas quais indica uma série de medidas a serem adotadas nos municípios de Nova Brasilândia do Oeste e Novo Horizonte do Oeste. As orientações versam sobre a oferta de equipamentos de proteção a trabalhadores municipais de limpeza urbana e catadores, a prática de preços do comércio e o fornecimento de merenda escolar a estudantes da rede pública, entre outras providências.

Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)

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[02/04/2020] Ministério Público visita Hospital Regional de São Francisco do Guaporé para conhecer plano de ação para recebimento de pacientes com coronavírus

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotora de Justiça da Comarca de São Francisco do Guaporé, visitou na terça-feira (01/04), o Hospital Regional de São Francisco do Guaporé a fim de verificar o plano de ação e preparativos que a unidade está adotando para o recebimento dos pacientes diagnosticados com COVID-19.

Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)

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