O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, e o Corregedor-geral, Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger se reuniram na tarde desta quinta-feira (23/01), no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho, com Promotores de Justiça da área Criminal da capital para discutir a aplicação do Acordo de não Persecução Penal previsto no Pacote Anticrime.
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI)
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça Santa Luzia do Oeste, obteve liminar que determina a suspensão imediata de todos os atos administrativos inerente ao Edital nº 001/2019 de Alto Alegre do Parecis, que deflagrou o Processo de Seleção de Voluntários para contratação direta de serviços, mediante análise curricular e sem aplicação de provas.
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Brasilândia, expediu recomendação ao prefeito do município para que adote providências no sentido de fiscalizar o uso, transporte e devolução de embalagens vazias de agrotóxicos na área urbana da cidade, tomando as medidas administrativas cabíveis no sentido de não permitir a prática irregular.
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
O fortalecimento de parcerias entre as Ouvidorias dos Poderes Independentes e a consolidação da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia foram temas tratados em reunião na quarta-feira (22/1), na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia.
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
O Ministério Público do Estado de Rondônia vai suspender o expediente nesta sexta-feira (24/1), em Porto Velho, em razão do feriado de instalação do município, conforme Portaria nº 1864/PGJ, considerando o contido na Portaria 2565/2019/PR, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2020.
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
