O Sistema Nacional de Identificação e Localização de Pessoas (Sinalid), instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2017, está contribuindo com as autoridades de saúde numa importante missão durante a pandemia da Covid-19: a identificação de vítimas fatais e pacientes em tratamento nos hospitais de todo o país.
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)/CNMP
O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública contra 11 instituições de ensino superior instaladas no Município de Vilhena, em que requer, em caráter liminar, a redução das mensalidades cobradas dos estudantes, em percentuais que variam de 10% a 30%, diante das recentes modificações na prestação dos serviços de educação, decorrentes das medidas de distanciamento impostas pela pandemia do coronavírus.
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
Promotores da área de Execução Penal de todas as Comarcas do Estado participaram na tarde desta terça-feira (4/8) de uma reunião por videconferência, promovida pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização da Execução Penal (GAESP) do Ministério Público do Estado de Rondônia, com a finalidade de apresentar e expor os termos da Nota Técnica nº 3/2020-CSP – Orientação Técnica para visitas a estabelecimentos prisionais (civil e militares), regulamentados pela Resolução CNMP nº 56/2010, no curso de emergências de saúde pública, em especial a decorrente da pandemia de COVID-19.
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
O Ministério Púbico do Estado de Rondônia realiza na sexta-feira (7/08), às 15 horas, uma live com a professora Maria Helena Guimarães de Castro, do Conselho Nacional de Educação(CNE), no seu canal oficial do Youtube (youtube.com/user/mprobr) com o tema “Atividades Pedagógicas Presenciais ou Não Presenciais no Contexto da Covid-19”.
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
A atuação do Ministério Público de Rondônia desde março deste ano, quando foi implementada a modalidade de trabalho não presencial na Instituição em decorrência da pandemia do coronavírus, registrou o ajuizamento de 67 ações civis públicas e de 2.500 denúncias junto ao Poder Judiciário. Os números expressam a continuidade de serviços na defesa e garantia dos interesses da população, nesse momento em que crescem as demandas sociais.
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
