O Ministério Público do Estado de Rondônia elaborou um Plano de Contingência de Combate ao Coronavírus (COVID-19) com estabelecimento de diretrizes para o trabalho presencial e remoto de membros e servidores da Instituição.
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
O Mistério Público do Estado de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, e o Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná, ingressaram com Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, buscando a adequação da filial do frigorífico da JBS, em funcionamento no município do Vale do Guaporé. Dentre as medidas requeridas em caráter liminar, pede-se a suspensão imediata das atividades das empresas por até 14 dias ou até que a demandada comprove ter cumprido todas as providências recomendadas, como forma de garantir a saúde dos trabalhadores e de evitar uma propagação ainda maior do novo coronavírus (COVID-19).
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
O Ministério Público de Rondônia, por meio da 19ª Promotoria de Justiça, inicia nesta terça-feira (26/05) o programa de visitas virtuais a unidades de acolhimento institucional dos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari. As atividades, que tem conclusão prevista para a próxima quinta-feira (28/05), serão realizadas por meio da plataforma Teams, em razão das medidas de distanciamento implementadas por causa da pandemia do coronavírus.
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
Como as Promotorias de Justiça Criminais vêm atuando devido as medidas adotadas para enfrentamento da Pandemia do Coronavírus. Esse foi o tema da segunda live realizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, na tarde de segunda-feira (25/5), com transmissão pelo seu canal oficial no Youtube (www.youtube.com/user/mprobr).
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação a restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação e comércios similares dos Municípios de Nova Brasilândia do Oeste e Novo Horizonte do Oeste para que cumpram integralmente as providências e orientações técnicas constantes na Nota Técnica n.26/2020/AGEVISA-SCI, em que a Agência Estadual de Vigilância Sanitária emite instruções para o preparo de alimentos e funcionamento de estabelecimentos desse ramo.
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
