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Notícias Em Destaque
[14/06/2019] Ministério Público move ação por improbidade contra Prefeito de Campo Novo, afastado no início do mês

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito afastado do Município de Campo Novo de Rondônia, em decorrência de retenção nos repasses de contribuições previdenciárias naquele Município.

Fonte: Ascom MPRO

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[13/06/2019] Ministério Público consegue condenação de agentes socioeducadores por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 21ª Promotoria De Justiça De Porto Velho, teve julgado procedente, pelo Juizado da Infância e Juventude, o pedido para condenar os agentes socioeducativos Fabiano Alves da Silva, Diego Carlos Moreira da Silva e Francisco Wender da Silva Aguiar, pela prática de improbidade administrativa descrito no artigo 11, I da Lei 8.429 e com fundamento no artigo II, da mesma lei.

Fonte: Ascom MPRO

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[13/06/2019] Palestra promovida pelo MP propõe resgate sociorreligioso como instrumento de combate à violência contra a mulher

O Ministério Público de Rondônia promoveu nesta quinta-feira (13/06), no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, a palestra ‘Mulheres palestinas na época de Jesus’, proferida pelo teólogo Jadecir Rodrigues Coelho, que propôs uma reflexão sobre o ambiente político, social e cultural da mulher daquele tempo, como forma de conscientização e combate à violência doméstica.

Fonte: Ascom MP/RO

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[13/06/2019] Unidades do MPRO funcionam normalmente no dia 18 de junho e suspendem atividades nos dias 20 e 21 de junho

As unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, em todo o Estado, funcionarão normalmente no dia 18 junho, feriado estadual do Dia do Evangélico, e suspenderão o expediente nos dias 20 (Dia de Corpus Christi) e 21 de junho (transferência do feriado relativo ao Dia do Evangélico), conforme contido na Portaria nº 1723/PGJ, de 13 de dezembro de 2018, considerando a Portaria nº 2202/2018, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que estabelece o calendário de feriados e ponto facultativo para o exercício de 2019.

Fonte: Ascom MPRO

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[12/06/2019] MP lembra Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, divulgando ações de Projeto de Combate às Vulnerabilidades no Campo

O Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância (CAOP-Infância), divulgou nesta quarta-feira (12/06), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, os resultados das ações do Projeto de Combate às Vulnerabilidades no Campo, desenvolvido por diversos órgãos que compõem o sistema de garantias e proteção do público infantojuvenil, com o objetivo de sensibilizar famílias rurais sobre a permanência, na escola, de crianças e adolescentes que vivem no campo. O trabalho, conforme aponta relatório de atividades, promoveu a capacitação de mais de 200 técnicos e a sensibilização de 1.600 estudantes da área rural do Estado, só no ano passado.

Fonte: Ascom MP/RO

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