O Ministério Público do Estado de Rondônia realizou uma reunião nesta sexta-feira (03/04) com representantes do município de Ariquemes, na sede da Promotoria de Justiça da Comarca, para que sejam mantidas as medidas estabelecidas pelo Decreto nº 24.887/2020, que decretou Estado de Calamidade Pública em Rondônia por causa da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
Comunicado Conjunto: Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Fonte: MPRO
Apesar de suspensas as audiências e julgamentos presenciais, em razão da pandemia do COVID 19, a Vara da Auditoria Militar de Rondônia, o Ministério Público do Estado de Rondônia, a Defensoria Pública, advogados, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militares continuam realizando atos processuais, mas por videoconferência (utilizando o Google Meet Hangout).
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
O Ministério Público de Rondônia emitiu recomendações nas quais indica uma série de medidas a serem adotadas nos municípios de Nova Brasilândia do Oeste e Novo Horizonte do Oeste. As orientações versam sobre a oferta de equipamentos de proteção a trabalhadores municipais de limpeza urbana e catadores, a prática de preços do comércio e o fornecimento de merenda escolar a estudantes da rede pública, entre outras providências.
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotora de Justiça da Comarca de São Francisco do Guaporé, visitou na terça-feira (01/04), o Hospital Regional de São Francisco do Guaporé a fim de verificar o plano de ação e preparativos que a unidade está adotando para o recebimento dos pacientes diagnosticados com COVID-19.
Fonte: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO)
