O Ministério Público de Rondônia realizou reunião com dirigentes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para discutir o trabalho realizado entre os dois órgãos em favor da proteção do meio ambiente nos Municípios de Vale do Anari e Machadinho do Oeste. Um dos assuntos abordados no encontro foi a produção de laudos periciais pela Sedam para subsídio das ações do MP na região.
Fonte: Ascom MP/RO
Pelo Edital nº 1/2019, a Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) comunica que estão abertas as inscrições para o processo seletivo que selecionará interessadas em participar da "1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte”.
Fonte: Ascom CNMP
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) vem a público manifestar-se pela necessidade de alteração da Lei Antiterrorismo, a fim de contemplar atos que vêm sendo praticados contra bens públicos e privados nos grandes centros urbanos brasileiros.
Fonte: Ascom MP/RO
O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação à Prefeitura de Guajará-Mirim, em que faz uma série de orientações para o cumprimento de critérios legais relacionados à concessão, fiscalização e controle de diárias de viagem, concedidas a servidores pelo Poder Público Municipal.
Fonte: Ascom MP/RO
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, realizou reunião com a direção do Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia (DER), para cobrar a realização de serviços de recuperação das Rodovias 133, 205, 257 e 28, localizadas na região dos Municípios de Machadinho do Oeste e Vale do Anari.
Fonte: Ascom MPRO
